Lei 9169 rj
http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmL2U1MGNkNDNlOTBmZWQ4MjkwMzI1ODZjNTAwN2E5YzNkP09wZW5Eb2N1bWVudA== WebMar 16, 2024 · LEI 7.916, DE 16-3-2024(DO-RJ DE 19-3-2024) É considerado idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal 10.741, de 1-10-2003. Leis estaduais em vigor voltadas para esse público, foram modificadas, alterando a idade mínima de 65 …
Lei 9169 rj
Did you know?
WebPROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 9.748, DE 29 DE JUNHO DE 2024, SEM AUMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Judiciário. 9982. … WebAug 23, 2024 · Na prática, a Lei Complementar 219/2024 já está em vigor e os moradores da cidade do Rio de Janeiro podem dar entrada em benefícios como o desconto de 40% para pagamento à vista do valor total de contrapartida. Atualmente, existem 20 mil processos de contrapartida que estão abertos, sem conclusão, e poderão seguir adiante …
Web§5169. Cancellation of mortgages and privileges not securing paraphed obligations. A. If a mortgage or privilege does not secure a note or other written obligation that is paraphed … WebArt. 1º As edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano, a partir da publicação desta Lei, que tenham coberturas e telhados, superior a 100 …
WebSep 20, 2024 · Identificação: PL 4969/2024. Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Data: 05/09/2024. Descrição/Ementa. Altera os arts. 1.335 e 1.336 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o art. 19 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de assegurar o direito de criação de animais domésticos em … WebA Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma excelente oportunidade para empresários que buscam tanto injetar novos recursos em suas empresas, quanto e…
WebLei nº 9.169 de 06 de Janeiro de 2024. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E …
WebLei Nº 9169 DE 06/01/2024. Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, … cuscino cuore rossoWeblei nº 9.169 de 06 de janeiro de 2024 Regulamentada pelo Decreto nº 47.752/2024 . DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO … cuscino da colorareWebMar 23, 2024 · O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica vedada a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo … mariangela zappavignaWebDecisão da Liminar: Por votação unânime, o Tribunal deferiu o pedido de medida liminar para suspender, até a decisão definitiva da ação direta, os seguintes trechos da Lei nº 2.657, de 26.12.96, do Estado do Rio de Janeiro: no caput do art. 004 º a oração "reduzida em 090 % (noventa por cento) se incidente o imposto sobre as ... cuscino da lettohttp://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/29c04470f442bdd703258981005a9169 mariangela vittoriWebTexto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 7.837, de 30 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1070-A, de 2024, de autoria dos … mariangela zaffinoWebSep 3, 2024 · DECRETO Nº 47.752, DE 03/09/2024 Regulamenta a Lei nº 9.169/2024, dispõe sobre a identificação de vendedores e/ou compradores de sucatas, ferrovelho, … mariangela vizioli